DEPUTADO ESTADUAL CORONEL AZEVEDO ANUNCIA A SANSÃO DA LEI QUE DEVOLVE AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RN, A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL

O deputado estadual Coronel Azevedo celebrou mais uma conquista em defesa dos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte. Foi sancionada a emenda de sua autoria que acrescenta o Artigo 11-A à Lei Complementar nº 771/2024, devolvendo aos militares estaduais a autorização da contribuição previdenciária no sistema de proteção social.  

A medida, aguardada desde 2019, corrige o impacto gerado pela retirada do benefício durante a reforma previdenciária estadual. Segundo Coronel Azevedo, a mudança penalizou duramente os militares reformados e seus familiares, especialmente aqueles acometidos por doenças graves, que tiveram dificuldades para adquirir medicamentos essenciais.  

"Essa foi uma luta árdua, iniciada há cinco anos, em defesa da dignidade e do reconhecimento que nossos militares merecem.", destaque para o deputado.  

Coronel Azevedo também expressou gratidão a todos que se uniram à causa, incluindo associações militares, líderes comunitários e os próprios militares reformados. 

O texto da emenda, agora em vigor, proporciona ruptura financeira para centenas de famílias militares no estado, restaurando a justiça social e a segurança financeira.